Obama inicia 2º mandato com apelo contra "absolutismo"

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REUTERS

Por Matt Spetalnick e John Whitesides
WASHINGTON, 21 Jan (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conclamou na segunda-feira os norte-americanos a rejeitarem o "absolutismo" político e o rancor partidário, e usou o início do seu segundo mandato para fazer um inflamado apelo por ação coletiva e para adotar um tom mais assertivo diante dos desafios que ele enfrentará nos próximos quatro anos.
A cerimônia de posse no Capitólio teve toda a pompa tradicional, mas foi bem mais modesta do que na histórica festa de 2009, quando ele se tornou o primeiro negro a ocupar o cargo de presidente dos EUA, personificando os desejos de esperança e mudança do país. Cerca de 700 mil pessoas assistiram ao evento, menos de metade das 1,8 milhão presentes em Washington há quatro anos.
Para o segundo mandato, as expectativas sobre Obama estão atenuadas por causa da persistente fragilidade econômica do país e das divisões políticas em Washington. Apesar disso, Obama fez uma listagem confiante dos seus planos, abrangendo temas como mudança climática, imigração e direitos dos homossexuais.
"Não podemos confundir absolutismo com princípio, substituir a política pelo espetáculo, nem tratar xingamentos como um debate racional", disse Obama, num dia de muito frio, sobre o palanque montado nas escadarias do Congresso, com vista para a avenida National Mall. "Devemos agir, sabendo que as vitórias de hoje serão apenas parciais."
Falando em termos mais específicos do que se previa, Obama prometeu "escolhas difíceis" para reduzir o déficit federal, e propôs uma reforma tributária e do governo.
O democrata chega à sua segunda posse com bons números nas pesquisas e com a oposição republicana na defensiva, depois de um primeiro mandato marcado por realizações como a reforma da saúde pública, o fim da guerra no Iraque e a morte de Osama bin Laden.
Mas ele terá pela frente batalhas a respeito do orçamento, do controle de armas e da imigração. Os republicanos se mostram dispostos a fazer oposição cerrada, e Obama aparentemente ainda não descobriu como convencê-los a negociar.
JURAMENTO REPETIDO
Ao erguer a mão direita para prestar juramento no Capitólio diante do presidente da Suprema Corte, John Roberts, Obama estava na verdade tomando posse do seu mandato pela segunda vez em 24 horas.
Na véspera, Obama havia tomado posse formalmente num evento reservado na Casa Branca, atendendo à exigência constitucional de que o mandato presidencial comece em 20 de janeiro. Mas os organizadores da festa concluíram que adiar a parte pública da cerimônia para segunda-feira seria mais conveniente.
Aos 51 anos, com os cabelos bem mais grisalhos do que há quatro anos, Obama buscou angariar o apoio popular para concluir as tarefas ainda pendentes.
"Preservar nossas liberdades individuais em última análise exige uma ação coletiva", disse o democrata, que enfrenta um cenário de desemprego persistente, grande endividamento público e profundas divisões partidárias.
A cerimônia pública caiu no mesmo dia do feriado nacional que homenageia o líder negro Martin Luther King, e o presidente abraçou o simbolismo.
Ele prestou juramento com as mãos sobre duas Bíblias --uma delas do presidente Abraham Lincoln, que aboliu a escravidão, e a outra do reverendo King. Myrlie Evers-Williams, viúva de outro ativista assassinado dos direitos civis, Medgar Evers, teve a honra de proferir a evocação na cerimônia.
Veja imagens da posse em Washington:

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Senado dos EUA aprova proposta para evitar 'abismo fiscal'

Acordo ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Documento prevê que os impostos permaneçam estáveis para classe média.

Do G1, com agências internacionais*

O Senado dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta terça-feira (1º) um acordo sobre tributação, o primeiro passo para evitar o chamado "abismo fiscal", um aumento geral de impostos combinado com cortes significativos nos gastos públicos.
Por uma maioria de 89 votos a oito, a câmara alta do Congresso aprovou algumas horas antes um texto acordado entre a Casa Branca e os republicanos do Senado. O texto terá agora de ser ratificado pela Câmara dos Deputados para ser promulgada por Barack Obama e se tornar lei.
Impasse
A poucas horas do prazo final, democratas e republicanos apresentaram, na segunda-feira (31), uma proposta para evitar o chamado "abismo fiscal", marcado para entrar em vigor à 0h de 1º de janeiro.

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O acordo foi "costurado" pelo líder da minoria no Senado, o republicano Mitch McConnel, e o vice-presidente Joe Biden.
O documento prevê que os impostos permaneçam estáveis para a classe média e aumentem para a população que tem renda entre US$ 400 mil, para indivíduos, e US$ 450 mil, para casais. Estes níveis são mais elevados do que o anunciado pelo presidente Barack Obama durante campanha para o segundo mandato -- que era de US$ 250 mil.
Próximos passos
A proposta, agora, precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara, antes de ser sancionada pelo presidente Barack Obama e conseguir evitar o aumento de impostos e grandes cortes de gastos no orçamento federal, estipulados em uma lei de redução do déficit promulgada em agosto de 2011.
Mesmo com prazo expirando à meia-noite, os efeitos do abismo podem não ser imediatamente sentidos, já que se acumulariam ao longo dos meses. A Câmara também pode voltar a se reunir antes da posse dos novos deputados, na quinta-feira (3). Além disso, esta terça-feira é feriado, o que impede uma reação imediata dos mercados.
Solução temporária
Mesmo aprovada, a proposta não resolve completamente a questão do abismo fiscal, representando apenas uma solução temporária. Isso porque o acordo não traz toda a economia necessária, o que deve fazer com que, em fevereiro, os EUA voltem a se aproximar do seu limite de endividamento, forçando novas negociações.
Apesar do acordo entre os dois partidos, as propostas encontram oposição entre democratas e republicanos. O senador democrata Tom Harkin criticou as concessões feitas pelo partido para conseguir um acordo.
O principal ponto de embate entre os dois partidos era se o correto é estender as atuais taxas para todos, como querem os republicanos, ou apenas para quem ganha de US$ 250 mil a US$ 400 mil anuais, como propuseram os democratas. Os republicanos também exigiam maiores cortes do que os oferecidos pelo presidente Barack Obama.
Entenda o abismo fiscal
O chamado "abismo fiscal" consiste em um aumento automático de impostos e um corte do gasto público, que serão realizados caso não seja modificada a legislação atual. Esse "abismo" é resultado da aprovação pelo Congresso, em 2011, da ampliação do déficit fiscal do país em US$ 2,1 trilhões. À época, o endividamento chegara ao limite de US$ 14,3 trilhões, e o país corria o risco de dar "calote" caso o limite da dívida não fosse elevado. Mas, em troca, a medida exigia chegar a um acordo até o fim de 2012 para cortar US$ 1,2 trilhão em dez anos. Sem isso, o tal “sequestro automático” de gastos que vão impactar programas sociais e de defesa seria ativado.
Caso não haja acordo até as 24h desta segunda-feira, na terça-feira as isenções fiscais para a maioria dos contribuintes expirarão e, além disso, entrarão em vigor drásticos cortes no gasto público.

CONSEQUÊNCIAS DO ABISMO FISCAL

Alta do desemprego: de 7,7% (em novembro) para 9% em 2013 Recessão: encolhimento de 0,5% no PIB em 2013 Principais cortes de verbas: programa de saúde do governo, o Medicare; auxílio-desemprego; e orçamento de defesa. Incentivos tributários à beira de expirar: redução de alíquotas de imposto de renda e desonerações sobre contratações. Para o Brasil: redução de exportações para os EUA, queda da Bovespa e desvalorização do dólar.

Os impostos de quase todos os contribuintes norte-americanos aumentarão US$ 2.200, segundo a Casa Branca. Os cortes, consequência de um pacto entre democratas e republicanos em 2011, serão sentidos, sobretudo, no orçamento de Defesa e podem derivar em numerosas demissões.
A entrada em vigor do abusmo fiscal fará as alíquotas dos impostos para todos os americanos sofrerem uma forte alta, retornando a níveis pré-2001 e, dois dias depois, US$ 109 bilhões em cortes automáticos de gastos começariam a ter efeito. Juntos, os impostos mais altos e os gastos menores retirarão US$ 600 bilhões da economia dos EUA, podendo causar uma nova recessão em 2013.
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* Com informações da Reuters e da Associated Press

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